Direito Imobiliário
Segurança jurídica na compra, venda, locação e regularização de imóveis urbanos e rurais.
Boa parte dos problemas com imóveis nasce antes da assinatura: matrícula desatualizada, posse sem registro, contrato que não prevê o que acontece se o negócio falhar. Por isso a análise de documentos vem antes da compra.
Para o imóvel que já tem pendência, como falta de escritura, área divergente ou posse antiga sem título, o trabalho é identificar o caminho de regularização, em cartório quando a lei permitir ou na via judicial.
O que o escritório faz nesta área
- Análise de documentação antes da compra
- Contratos de compra e venda, permuta e locação
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Adjudicação compulsória e outorga de escritura
- Retificação de área e de registro imobiliário
- Regularização fundiária e de imóveis rurais: CCIR, ITR e CAR
- Incorporação e loteamentos
- Ações possessórias
- Rescisão de contratos imobiliários
- Ações de despejo, revisionais e renovatórias
- Condomínios e convenções condominiais
- Tributação imobiliária
Para quem
Compradores e vendedores, proprietários e locadores, famílias com imóveis sem escritura ou com registro irregular.
Dúvidas comuns
Respostas gerais. Cada caso depende dos documentos e dos fatos, e é isso que a consulta esclarece.
Comprei um imóvel só com contrato de gaveta. Posso regularizar?
Em geral, existe um caminho, mas ele depende da situação da matrícula, dos documentos do negócio e de quem hoje consta como proprietário. As vias mais comuns são a outorga de escritura, a adjudicação compulsória e a usucapião.